Termos e condições

1. INTRODUÇÃO

As presentes condições gerais de utilização do Sítio web regulamentam os termos e condições de acesso e utilização de www.tasafy.com, doravante o "Sítio web", propriedade da INTELIGENCIA VERSATIL S.L. S.A, com domicílio em Avd. Europa, 34, D-2º, 28023, Madrid, Espanha e com o Código de Identificação Fiscal B-86230398, doravante, "A EMPRESA", que o utilizador do Sítio web deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informações facultados a partir do Sítio web. O utilizador, assim como A EMPRESA, proprietária do Sítio web, poderão ser denominados conjuntamente como as partes.

O mero acesso ou utilização do Sítio web, de todos ou parte dos seus conteúdos e serviços significa a plena aceitação das presentes condições de utilização. A colocação à disposição e a utilização do Sítio web estão submetidas ao rigoroso cumprimento dos termos reunidos nas presentes condições de utilização do Sítio web.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

As presentes condições gerais de utilização do Sítio web, doravante "Condições Gerais de Utilização" regulamentam o acesso e a utilização do Sítio web, incluindo os conteúdos e os serviços colocados à disposição dos utilizadores e/ou através do Sítio web, seja por parte dA EMPRESA, seja pelos seus utilizadores ou por quaisquer terceiros. Não obstante, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem estar sujeitos a determinadas condições específicas.

3. MODIFICAÇÕES

A EMPRESA reserva-se a capacidade de modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de Utilização. Em qualquer caso, recomenda-se consultar periodicamente as mesmas, já que podem ser modificadas.

4. INFORMAÇÕES E SERVIÇOS

Os utilizadores podem aceder através do Sítio web a diferentes tipos de informações e serviços. A EMPRESA reserva-se a capacidade de modificar, em qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração das informações e serviços oferecidos a partir do Sítio web. O utilizador reconhece e aceita expressamente que em qualquer momento A EMPRESA pode interromper, desativar e/ou cancelar quaisquer informações ou serviços. A EMPRESA envidará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade à página web. Não obstante, por vezes, por questões de manutenção, atualização, mudança de localização, etc., poderá implicar a interrupção do acesso ao Sítio web.

5. DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES E DOS SERVIÇOS DO SÍTIO WEB

A EMPRESA não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando deste modo exonerada de quaisquer responsabilidades por possíveis danos e prejuízos causados como consequência da falta de disponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, alheios à sua vontade, ou por desconexões realizadas por trabalhos de melhoria ou manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos.

Nestes casos, A EMPRESA envidará os seus melhores esforços para devolver os serviços à sua plena disponibilidade, assim como para notificar sobre a possível falta de disponibilidade dos mesmos. A EMPRESA não será responsável pela interrupção, suspensão ou finalização das informações ou serviços. Do mesmo modo, não se responsabiliza pelas possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou vulnerabilidade da confidencialidade que tenham origem nos problemas técnicos, de comunicações ou omissões humanas, causadas por terceiros ou não imputáveis À EMPRESA. Também não responderá pelos danos produzidos por ataques informáticos ou causados por vírus que afetem programas informáticos, sistemas de comunicações ou equipamentos utilizados pelA EMPRESA mas fabricados ou facultados por um terceiro.

A EMPRESA poderá, sob seu critério exclusivo, recusar, retirar, suspender e/ou bloquear em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio o acesso à informação e serviços aos utilizadores que não cumpram as presentes normas.

6. RESPONSABILIDADE DO SÍTIO WEB

Exceto nos casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão impostas, A EMPRESA não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente aos possíveis danos e prejuízos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Sítio web.

Em qualquer caso, A EMPRESA fica excluída de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam dever-se à informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes dA EMPRESA. Toda a responsabilidade será do terceiro em questão, seja fornecedor ou colaborador.

7. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador deverá respeitar sempre as presentes Condições Gerais de Utilização. De forma expressa, o utilizador manifesta que utilizará o Sítio web de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa decorrer do incumprimento das normas.

O utilizador está obrigado, nos casos em que lhe sejam solicitados dados ou informações, a não falsear a sua identidade fazendo-se passar por qualquer outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do Sítio web será realizada com fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador não poderá utilizar o Sítio web para atividades contrárias à Lei, à moral e à ordem pública, assim como para finalidades proibidas ou que violam ou lesam os direitos de terceiros.

Deste modo, fica proibida a divulgação, o armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que violam os direitos de terceiros ou quaisquer normativas reguladoras de direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O utilizador não poderá utilizar o Sítio web para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas desenhados para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.

O utilizador está obrigado a indemnizar e a isentar A EMPRESA por qualquer dano, prejuízo, sanção, multa, pena ou indemnização que A EMPRESA tenha de assumir como consequência do incumprimento por parte do utilizador das obrigações contidas no presente documento

8. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

A informação ou dados pessoais facultados pelo utilizador serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade incluída neste Sítio web.

9. LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS WEB

A EMPRESA não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros através de conexões, vínculos ou ligações dos sítios vinculados, nem sobre a exatidão ou fiabilidade dos mesmos. A função das ligações que aparecem é exclusivamente a de informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo Portal. A EMPRESA não será em caso algum responsável pelo resultado obtido através das referidas ligações ou das consequências que derivem do acesso por parte dos Clientes aos mesmos. Estes Serviços de terceiros são proporcionados pelos mesmos, pelo que A EMPRESA não pode controlar e não controla a legalidade dos Serviços nem a sua qualidade. Como consequência, o Cliente deve ter a máxima prudência na avaliação e utilização da informação e dos serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis no Sítio web correspondem exclusivamente À EMPRESA ou aos seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. Fica expressamente proibida a criação de ligações de hipertexto (links) a qualquer elemento integrante do Sítio web sem a autorização dA EMPRESA, sempre que não sejam para uma secção do Sítio web que não necessite de identificação ou autenticação para o seu acesso, ou o mesmo esteja restrito.

Em qualquer caso, A EMPRESA reserva-se todos os direitos sobre os conteúdos, informação, dados e serviços que detenha sobre os mesmos. A EMPRESA não concede qualquer licença ou autorização de utilização ao utilizador sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, diferente da expressamente detalhada nas presentes Condições Gerais de Utilização.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO COMPETENTE E NOTIFICAÇÕES

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas de acordo com as Leis de Espanha. Para qualquer reclamação serão competentes os julgados e tribunais do território espanhol. Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações que o Utilizador pretenda fazer À EMPRESA titular do presente Sítio web, deverão ser realizados por escrito e serão entendidos como corretamente realizados quando tenham sido recebidos no seguinte endereço de correio eletrónico info@tasafy.com